Empresas Offshore - Características gerais e quadro comparativo

O termo conhecido como offshore  vem dos tempos dos corsários que saqueavam os navios de países inimigos e depositavam a pilhagem off-shore, ou seja fora da costa.

Com as visíveis semelhanças ao seu passado, hoje em dia o termo offshore é utilizado para nos referirmos às contas bancárias e empresas abertas em paraísos fiscais, geralmente com o objetivo de pagar menos impostos do que no país de origem dos seus proprietários.

Grand Cayman - Cayman Islands

Empresas offshore são por conceito entidades situadas fora do país de domicílio de seus proprietários e, portanto, não sujeitas ao regime legal e fiscal vigente naquele país. Ainda que sejam sempre conotadas com alguma má fama, na verdade não são empresas de fundamento ilegal. O conceito existe precisamente para definir esse tipo de entidades, e dar o devido tratamento às mesmas em matérias fiscais e legais quando envolvidas em alguma transação com o nosso país. 

Contas offshore são as contas bancárias abertas pelas empresas offshore após constituídas, em bancos sediados no Paraíso Fiscal em causa. 
Outro grande atrativo destas empresas e contas bancárias, são o anonimato que as caracteriza. Todas as suas operações e transações são ordenadas por um procurador, nomeado para as funções mas sem que seja o proprietário. Os nomes dos sócios são desconhecidos, estando apenas na posse do fiduciário e dos próprios, e apenas são revelados em circunstâncias muito extraordinárias. Obviamente esse anonimato cria também oportunidades e vantagens para qualquer pessoa ou atividade duvidosa, ocultar rendimentos e capitais muitas vezes com origens ilegais. 

No entanto, em muitas situações este tipo de empresas são até uma solução correta e ajustada, no mundo atual de crescente globalização e evolução tecnológica, em que os seus sócios são muitas vezes de países de origem distintos, e cujos negócios são assentes numa rede global com atividades e/ou clientes nos mais diversos destinos, e muitas vezes sem necessitarem de ter um espaço físico.

Apresentamos um resumo das principais características das sociedades offshore em alguns dos paraísos fiscais conhecidos:

Paraíso Fiscal	Anonimato	Capital Realizado obrigatório	Exigência de contabilidade	Tributação	Tempo para constituição	Numero minimo de Acionistas	Numero minimo de Diretores
Anguilla	Sim	0,00 €	nenhuma	0,00%	2-3 dias	1	1
Bahamas	Sim	0,00 €	nenhuma	0,00%	10 dias	1	1
Belize	Sim	0,00 €	nenhuma	0,00%	2-3 dias	1	1
BVI	Sim	0,00 €	nenhuma	0,00%	2-3 dias	1	1
Chipre	Sim	0,00 €	sim	12.5 %	10 dias	1	1
Delaware	Sim	0,00 €	nenhuma	0,00%	2 dias	1	1
Gibraltar	Sim	0,00 €	sim	10,00%	1 semana	1	1
Hong Kong	Sim	1,00 €	sim	0,00%	1-2 dias	1	1
Ilhas Mauricius	Sim	0,00 €	sim	0,00%	1-2 dias	1	1
Malta	Sim	240,00 €	sim	5,00%	3 dias	1	1
Panamá	Sim	0,00 €	nenhuma	0,00%	3-4 dias	1	3
Ras al-Khaimah	Sim	0,00 €	nenhuma	0,00%	1-2 dias	1	1
Reino Unido	Sim	1 GBP	sim	21,00%	1-2 dias	1	1
Seichelles	Sim	0,00 €	nenhuma	0,00%	1-2 dias	1	1
Singapura	Sim	1,00 €	sim	8,5-17 %	1-5 dias	1	1
Suiça	Sim	100 000 CHF	sim	8-35 %	10 dias	1	1

As vantagens fiscais são claras, analisando unicamente a carga fiscal que incide sobre a atividade da empresa off-shore. No entanto, devem ser consideradas as taxas especiais aplicadas para todo o tipo de transações (transferências bancárias, investimentos, aquisições de imóveis, etc) efetuadas por empresas offshore em território nacional, contempladas na legislação fiscal portuguesa, bem como da maioria dos países.

Se deseja abrir uma empresa e conta bancária offshore, ou gostaria de analisar melhor as vantagens para o seu caso, entre em contacto por email ou formulário de contacto.